Informações sobre a IPI

O que é a Intervenção Precoce na Infância?

A Intervenção Precoce é o conjunto de medidas de apoio integrado centrado na criança e na família, que incluem ações de natureza preventiva e reabilitativa, no âmbito da educação, da saúde e da ação social, de forma a prevenir o aparecimento ou agravamento dos problemas das crianças e a reforçar as competências das famílias e outros prestadores de cuidados, para que, de forma mais autónoma, consigam lidar com a problemática da criança.

A quem se destina a Intervenção Precoce na Infância?

A Intervenção Precoce destina-se a famílias de crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 6 anos de idade, que apresentem dificuldades ao nível do seu desenvolvimento ou que possuam condições que coloquem em risco o seu desenvolvimento.

Quais os principais objetivos da Intervenção Precoce na Infância?

O papel dos profissionais de intervenção precoce é o de apoiar e fortalecer o sentido de competência e controlo das famílias, de forma a que as famílias tenham todas as condições para influenciar positivamente a educação e o desenvolvimento das suas crianças. O objetivo da intervenção é tornar a família mais competente e mais capaz de mobilizar os recursos que podem influenciar positivamente o funcionamento da criança, dos pais e da família, em vez de a tornar dependente de profissionais ou dos sistemas de prestação de ajuda.

O que é o SNIPI e como funciona a Intervenção Precoce na Infância em Portugal?

O SNIPI é o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância. Consiste num conjunto organizado de entidades institucionais com a missão de garantir de forma integrada a Intervenção Precoce na Infância. Funciona através da atuação coordenada dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Saúde, com envolvimento das famílias e da comunidade e foi criado ao abrigo do Decreto – Lei nº 281/2009, publicado no Diário da República, a 6 de Outubro de 2009.
A nível local, o Sistema está representado pela atuação das Equipas Locais de Intervenção Precoce (ELI). Em cada concelho do país, existe uma ELI, constituída por profissionais de diferentes áreas (médicos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas da fala, fisioterapeutas, assistentes sociais e educadores de infância) que atuam de forma transdisciplinar, nos contextos das crianças e suas famílias. Podem ainda integrar técnicos/as das autarquias locais ou de outras instituições que disponham de técnicos/as com experiência nesta área.
Informe-se no Centro de Saúde da sua região acerca do funcionamento da ELI do seu concelho.

Quem pode beneficiar deste apoio da Intervenção Precoce na Infância em Portugal?

Posteriormente à realização da primeira reunião (Primeiros Contactos) com a família, caso a criança não disponha de uma avaliação de desenvolvimento recente, a ELI realizará esta avaliação com vista a perceber se a criança apresenta um desenvolvimento dentro do que é esperado para a sua idade ou se apresenta critérios para usufruir do apoio. Os critérios de elegibilidade das crianças para o apoio são:

  • ter entre 0 e 6 anos de idade;
  • apresentar atraso em uma ou mais áreas do seu desenvolvimento; critério de elegibilidade 1: «Alterações nas funções ou estruturas do corpo» que limitam o normal desenvolvimento e a participação da criança nas atividades típicas para a sua idade e contexto social;
  • ou apresentar quatro ou mais fatores de risco biológico e/ou ambiental; critério de elegibilidade 2 - «Risco grave de atraso de desenvolvimento» pela existência de condições biológicas, psicoafectivas ou ambientais, que implicam uma alta probabilidade de atraso relevante no desenvolvimento da criança.

Caso a criança não apresente critérios para o apoio da ELI, mas existam preocupações da parte dos pais ou profissionais que lidem com a criança, o SNIPI apresenta a possibilidade da criança ficar em vigilância, o que pode passar por reavaliações de desenvolvimento periódicas e um acompanhamento com uma periodicidade inferior a um apoio. Se a criança apresentar critérios para um apoio e os pais aceitarem a intervenção, é designado um responsável de caso entre os profissionais da ELI e será este que irá ter um contacto mais direto com a família e, eventualmente, outros cuidadores da criança.

Visite o microsite do SNIPI se quiser saber mais sobre o seu funcionamento.

Como podem as famílias aceder a este apoio da Intervenção Precoce na Infância?

O primeiro passo será a referenciação. A referenciação passa pelo preenchimento de uma ficha que deverá ser encaminhada posteriormente para a sede da ELI do concelho onde a criança reside (tanto a ficha de referenciação como as moradas das ELI encontram-se disponíveis no microsite do SNIPI). Esta ficha pode ser preenchida pelos pais ou por qualquer outra pessoa que lide com a criança (familiares, educador de infância, médico de família, pediatra, etc…), sempre com o conhecimento e envolvimento dos pais.
O segundo passo pertence à ELI, que irá contactar os pais ou a pessoa que tem a guarda legal da criança no sentido de agendar um momento de reunião onde se poderão explorar as preocupações da família relativamente à criança e explicar como funciona este serviço para que a família possa decidir se quer avançar com o processo ou não. Este momento será agendado de acordo com a disponibilidade dos pais e dos técnicos, no local que os pais considerarem mais adequado.

E na prática, como vai ser feito este apoio?

O apoio da IPI consiste em ajudar os cuidadores das crianças a dar resposta às suas preocupações e necessidades, numa lógica de colaboração, capacitação e empowerment. Este apoio é planificado e implementado sempre com as famílias, em articulação com os outros cuidadores significativos da criança. Para isso será construído um Plano Individual de Intervenção Precoce (PIIP).
O local, horário e periodicidade dos apoios serão decididos de acordo com as preferências, necessidades e disponibilidade da família.
Importa referir que este serviço é gratuito e que se em algum momento os pais quiserem desistir do processo ou prescindir do apoio poderão fazê-lo, informando os profissionais.


A ANIP

A ANIP é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) de âmbito nacional, com sede própria na Praceta Pe. José Anchieta, Lote 5, r/ch, Fração C, 3000-319 Coimbra, que tem como objecto a implementação de todas as acções relacionadas com a Intervenção Precoce (IP), destinadas a crianças, dos 0 aos 6 anos, com necessidades especiais e suas famílias, nas suas vertentes assistenciais, de formação, apoio social, investigação e divulgação de boas práticas.

Dr. Luís Borges

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Testemunhos

  • Patrícia Silvestre, Mãe

    “Entrar na Intervenção Precoce foi a melhor coisa que nos aconteceu. Aprendi muitas coisas boas e muito úteis para trabalhar e brincar com a minha filha, aprendi e ensinei ao meu filho, ao meu marido e aos meus pais.
    A Marília Correia dá-nos apoio familiar, faz parte da nossa família. Utilizo todos os truques e a Amélinha aprende-os sem dar por ela.
    Esperamos estar na Intervenção Precoce muito mais tempo”

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Contactos

  Praceta Pe. José Anchieta, Lote 5, r/ch, Fração C – 3000-319 COIMBRA
  sede (@) anip.net
  +351.239.483.288
  +351.965.224.960
  +351.239.481.309

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